Por: Mauricio Matos — Luta Socialista/PSOL, membro da Coordenação Executiva da FENAMP/CSP-Conlutas.
Em seus nove meses à frente da Presidência da República o governo Bolsonaro/Mourão já deu diversas demonstrações de sua criminosa política para o meio ambiente. Uma delas é sua postura em defesa do uso de pesticidas na produção agrícola. Na última leva de liberações, em junho, foram mais 51 agrotóxicos aprovados para utilização no mercado brasileiro. Destes, 6 contem sulfoxaflor, princípio ativo relacionado à diminuição da quantidade de abelhas. E 18 eram classificados como altamente ou extremamente tóxicos (a dose letal para o ser humano varia de algumas gotas a uma colherinha de chá).
Desde janeiro/2019 já foram liberados mais de 260 novos venenos agrícolas para serem pulverizados nas plantações que levam comida à mesa da população. Desse total, 41% eram classificados como extremamente ou altamente tóxicos, e 32% são proibidos na União Europeia. Mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária — ANVISA mudou os critérios para a classificação.
Com a reclassificação, dos 702 produtos que antes eram identificados como “extremamente tóxicos”, apenas 43 permanecerão com esse rótulo, e 520 serão rebaixados para “pouco tóxicos” e “improvável de causar dano agudo”. O governo da ultradireita conseguiu a façanha de flexibilizar o veneno.
Jair Bolsonaro chega ao final do mandato?
A última pesquisa de opinião divulgada no início de setembro pelo Instituto Datafolha, apontou que somente 29% dos brasileiros considera o governo ótimo ou bom (em janeiro o índice era de 49% e em junho, 33%). E outros 38% consideram ruim ou péssimo (em janeiro eram 11%, e 33% em junho). Também caiu o percentual de otimismo com o governo: apenas 45% acreditam que Bolsonaro fará um ótimo/bom governo daqui pra frente. Os pessimistas somam 32%.
Governos sem credibilidade não controlam a economia, não controlam o movimento de massas, e nem garantem o lucro dos capitalistas. Governos ridicularizados são altamente descartáveis e, em geral, são interrompidos por revoltas populares ou divergências interburguesas. A diferença de Bolsonaro para outros recentes governantes que atingiram baixíssimos índices de popularidade, como Figueiredo, Sarney, Collor, Dilma ou Temer, é que o atual chefe do Poder Executivo Federal não está sendo ridicularizado no final de sua gestão, está sendo escrachado desde os primeiros meses de seu primeiro mandato. E isso é um agravante da situação.
Bolsonaro foi chamado de “Trump dos Trópicos” por jornalistas norte-americanos e “aprendiz de presidente” pela britânica The Economist. Seu governo já contabiliza a queda de 3 ministros (Gustavo Bebianno, da Secretaria Geral da Presidência da República; Ricardo Vélez, do MEC; e general Santos Cruz, da Secretaria de Governo) e mais de 30 funcionários do alto escalão, dentre eles o ex-presidente do BNDES, Joaquim Levy, e o dos Correios, Juarez Cunha, bem como os ex-presidentes do IBAMA, FUNAI, EMBRATUR e INEP, diretores, assessores e secretários especiais.
Entre as várias demonstrações de impopularidade do governo, uma chamou a atenção: ocorreu na praia de Alter do Chão, distrito de Santarém-PA, quando o ministro Abraham Weintraub (Educação) foi recepcionado por estudantes indígenas com cartazes que criticavam sua gestão e pediam a devolução do “nosso futuro”. Fazendo balbúrdia no restaurante em que se encontrava com a família, em férias, pegou o microfone de um dos músicos e começou a bater boca com os manifestantes. Tomou vaia e foi embora, reclamando.
Ricardo Salles: a serviço dos ruralistas
Na vasta ficha corrida do ministro da destruição do Meio Ambiente constam inquéritos nos quais é réu, acusado por improbidade administrativa quando era Secretário do Meio Ambiente no governo Alckmin. À época em que era cotado para assumir a pasta no governo federal a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo — APqC, representando 19 instituições públicas estaduais de pesquisa, antecipou a catástrofe que se aproximava: “Trata-se de alguém incapaz de entender a importância da ciência para o desenvolvimento nacional e que já provou ter ligações com representantes de setores que não têm qualquer compromisso com a educação ambiental, a bioecologia e a conservação da natureza”, afirmou em carta enviada ao presidente eleito. Salles obteve apoio do outro lado: a Sociedade Rural Brasileira — SRB, da qual é ex-diretor.
Seguindo os passos dos governos FHC, Lula e Dilma/Temer, a relação do Palácio do Planalto com a turma do agronegócio continua sendo privilegiada. Se nos governos petistas a “rainha da motosserra”, Kátia Abreu, liderava a interlocução com os latifundiários e Blairo Maggi era levado a Cuba para estender seus negócios com soja transgênica, sob o governo Bolsonaro/Mourão essa tarefa fica com a “musa do veneno”, Tereza Cristina, em estreita colaboração com Salles. FHC foi mais além: ele próprio se tornou um fazendeiro.
Aumenta o desmatamento na Amazônia brasileira
Outro Ministério que se curvou aos latifundiários foi o da Ciência e Tecnologia. Após Bolsonaro criticar a divulgação de dados sobre o desmatamento e afirmar que o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais — INPE estaria “a serviço de alguma ONG”, o astronauta-ministro saiu do anonimato, jogou os escrúpulos para o espaço e se juntou às vozes que defendem os grandes fazendeiros. Marcos Pontes chamou Ricardo Galvão para cobrar esclarecimentos sobre a divulgação de informações. Coube ao Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência — SBPC defender o INPE.
Os dados registrados mostram que no mês de junho/2019 foram destruídos 920,4km² de floresta na Amazônia Legal, representando um aumento de 88% em relação ao mesmo período no ano passado. Foi o terceiro pior registro dos últimos cinco anos, superado apenas pelos números dos últimos meses do governo de Dilma Roussef (junho/2016: 951,5km² e agosto/2016: 1.025km²).
Mas o que parecia ruim, ficou pior: nos dias 10 e 11/agosto o mundo foi surpreendido com os incêndios provocados por fazendeiros no Dia do Fogo. Convocado pelos ruralistas que concentram suas terras (griladas ou não) ao longo da rodovia Cuiabá-Santarém, o evento foi noticiado assim por um jornal da cidade de Novo Progresso-PA, uma semana antes: “Amparados pelas palavras do Presidente Bolsonaro, produtores e/ou criadores da região da BR-163 planejam a data de 10 de agosto para acender fogos em limpeza de pastos e derrubadas”. Apesar de ter sido amplamente divulgado na região, nenhum órgão do Governo do Estado do Pará ou do Governo Federal agiram para impedir. O Pará é governado por Helder Barbalho, do MDB, apoiado por PCdoB e parte do PT, que ocupam cargos em sua gestão.
Somente as ruas podem derrotar Bolsonaro/Mourão
É urgente e necessário unificar as lutas dos trabalhadores da cidade, do campo e povos da floresta. Unificar a luta contra a “(de)reforma” da Previdência e a luta contra os agrotóxicos; a luta contra o assédio sexual/moral e a luta em defesa dos povos indígenas e populações quilombolas; a luta em defesa das mulheres trabalhadoras e em defesa dos trabalhadores LGBTQI+; a luta contra o racismo e a xenofobia; a luta dos trabalhadores Sem-Terra, Sem-Teto e Sem-Emprego e a luta contra o assassinato de lideranças rurais, indígenas e quilombolas; a luta por mais salário e emprego e a luta pela suspensão do uso de combustíveis fósseis; a luta por mais verbas para a Educação e Saúde e a luta pela defesa e ampliação das unidades de conservação; a luta pelo não pagamento da dívida pública e a luta pela garantia da consulta livre, prévia e informada, com poder de veto.
O governo Bolsonaro/Mourão não dá sinais de que caminha em direção a superar sua crise. As divergências internas, as disputas pelo controle do aparato estatal, as trapalhadas e incompetências de seus ministros, aliadas à continuidade da crise econômica, política, social e ambiental que não foi controlada pelo fracassado governo Temer, indicam que é possível derrota-lo. Para isso precisamos fortalecer o chamado às ruas e a construção de uma nova e poderosa Greve Geral, sem criar falsas ilusões de que o Parlamento burguês irá solucionar os problemas do país.
A convocatória de um dia de luta no dia 20/setembro pode apontar um caminho, desde que as burocracias sindicais não utilizem esse chamado para impor qualquer controle sobre a Greve Mundial pelo Clima, programada para acontecer em várias cidades brasileiras na mesma data.
A tentativa do capitalismo em superar sua crise histórica tem levado os governos ao enfrentamento cada vez maior contra as demandas da classe trabalhadora e dos povos originários. Separados, seremos apenas heroicos símbolos de resistência. Unificados, na defesa intransigente de nossas pautas, seremos capazes de construir uma nova sociedade, baseada no respeito à Pachamama e ao Bem Viver. Ecossocialismo ou barbárie!
