A situação das universidades públicas é de precarização das condições de ensino e de desmonte das políticas de permanência estudantil. Não há bolsas de permanência e quase 10 mil bolsas de pesquisa da CAPES foram cortadas; nos restaurantes universitários — quando existem — há filas gigantescas; falta vagas nas moradias estudantis e em diversas universidades vários benefícios de assistência estudantil estão sendo cortados. Materiais básicos, como papel higiênico nos banheiros, água nos bebedouros e elevadores que garantiam o mínimo de acessibilidade, estão sendo desativados por conta do contingenciamento.
Isso ocorre pela política do governo Bolsonaro/PSL e seu ministro Abraham Weintraub de cortes de verbas na educação. Várias universidades federais correm o risco de fechar as portas por falta de verbas.
E ainda apresentam uma falsa solução para o problema que eles mesmos criaram: o programa “Future-se” por meio do qual Bolsonaro e Weintraub querem entregar a gestão e o financiamento das universidades ao setor privado. É um projeto de privatização, destruição da autonomia universitária, que avança na cobrança de mensalidades, destrói o tripé Ensino-Pesquisa-Extensão e retira direitos dos Técnicos Administrativos e professores. O Future-se foi rejeitado pelos Conselhos Universitários de mais de 25 instituições federais, mas só será definitivamente derrotado a partir de nossa mobilização independente das reitorias. Por isso nos dias 02 e 03 de outubro é fundamental construir a greve geral da Educação, por mais verbas públicas para a Educação, Ciência e Tecnologia e para derrotar o Future-se.
A unificação das lutas é fundamental pra virarmos o jogo
Os ataques à educação são parte de um projeto global de retirada de direitos que Bolsonaro quer aplicar no país. Dele fazem parte a Reforma da Previdência que nos fará trabalhar até morrer, deixando a juventude sem perspectivas; as privatizações de estatais como os Correios e a Eletrobrás, a destruição da Amazônia e o ataque aos direitos democráticos, dentre outros. Se a vida está difícil e mais cara, a entregará das estatais encarecerá ainda mais o nosso cotidiano.
O governo indica reitores biônicos; persegue professores e alunos atacando a autonomia do movimento estudantil e sindical. Da mesma forma como persegue jornalistas e impõe censura na ANCINE. Realiza uma aberta aos povos indígenas e quilombolas, aos direitos das mulheres, negros e LGBT’s.
Não existe atalho para enfrentar a extrema-direita, pra derrotar o projeto autoritário e ultraliberal de Bolsonaro é necessário unificar as lutas e convocar calendários unitários nas ruas, efetivamente construído pela base. No entanto, desde a greve geral de 14 de junho houve ausência de novas datas unificadas. As centrais sindicais deslocaram a luta contra a Reforma da Previdência das ruas para as fracassadas negociações no parlamento com Rodrigo Maia/DEM, enfraquecendo o potencial das manifestações. Isso deu folego ao governo para avançar no pacote de ataques.
Desde então há uma dispersão de calendários que precisa ser superada. Foi muito importante a convocatória da greve geral da educação nos dias 2 e 3 de outubro, realizada por UNE, ANPG, ANDES e FASUBRA, mas que precisam ser construídos em cada Universidade, Instituto, CEFET, escola e cursinho. A nossa mobilização passa por organização de assembleias de cursos, reuniões de mobilização, panfletagens nos portões e bandejões e demais ações que ajudem a engrossar o caldo das lutas. Esse é o caminho.
Não podemos parar nos dias 2 e 3, as entidades da educação têm que convocar uma Plenária Nacional da Educação, para organizar uma grande campanha nacional e permanente em defesa da Educação. As centrais sindicais têm que sair da paralisa! Não podemos ceder as chantagens e os recuos do governo não são suficientes, é uma necessidade derrotar a contraofensiva de Bolsonaro em todos os aspectos. As lutas estão ocorrendo, seja em defesa da educação, pelo meio ambiente, contra o genocídio do povo negro, a censura e etc. Vamos pela unificação de todas as lutas à nível nacional, as campanhas salariais dos trabalhadores, a luta contra as privatizações precisa convergir com as demais.
Mais verbas para a educação, não para a dívida pública.
O Ministério da Educação anunciou a liberação de 1,9 bilhões bloqueados no primeiro semestre. Não tenho dúvida de que se trata de uma vitória da luta dos estudantes e trabalhadores. No entanto é preciso denunciar que o bloqueio continua e que apenas metade das verbas contingenciadas foi liberada, além de que o orçamento inicial já era insuficiente para as demandas das universidades e da Educação como um todo. Agora é não arredar o pé da luta e exigir o desbloqueio completo das verbas e, para resolver a fundo o problema da crise nas universidades, é urgente revogar a EC 95/16 que congelou investimentos em áreas sociais por 20 anos. Além disso, a retomada da discussão sobre a dívida pública precisa ser feita, esse é ponto central dos nossos problemas econômicos. O dinheiro que é destinado ao pagamento de juros e amortizações, é o dinheiro que poderia ser investido na educação em todos os seus níveis, mas que vai parar no bolso dos banqueiros e grandes empresários.
